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Analise as afirmativas I e II: I. “A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio macro do SUS e veio assegurar o ...

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457941201145515
Ano: 2024Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
Analise as afirmativas I e II:


I. “A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio macro do SUS e veio assegurar o acesso universal dos cidadãos às ações e aos serviços de saúde, a integralidade da assistência com igualdade, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie e com ampla participação social, capaz de responder pela promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, conforme as necessidades das pessoas”.


II. “O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), incorporou o conceito ampliado de saúde resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural, buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença, centrada exclusivamente em aspectos biológicos”.


Assinale a alternativa CORRETA: 
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