Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201145890O SINASE (Lei nº 12.594/2012) visa responsabilizar adolescentes em conflito com a lei com vistas à sua reinserção social...1457941201145890Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasO SINASE (Lei nº 12.594/2012) visa responsabilizar adolescentes em conflito com a lei com vistas à sua reinserção social. Como esse instrumento pode dialogar com a proteção de crianças menores de 6 anos que vivem na mesma família?APode favorecer um olhar ampliado sobre a família, permitindo que programas como o Criança Feliz identifiquem riscos e necessidades também para as crianças menores, reforçando o acompanhamento socioassistencial. BNão há qualquer relação, pois a lei só se aplica a adolescentes internados em regime fechado.CLimita a inclusão no programa de primeira infância a famílias sem adolescentes em conflito com a lei.DRestringe-se ao Poder Judiciário, impedindo o acesso a benefícios ou serviços do SUAS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as proposições acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua relação com serviços socioassistenciais: I – O ECA assegura proteção...Questão 457941200206705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução das medidas socioeducativas é regida por um dos seguintes princípios:Questão 457941201013655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e responda. “Nenhuma criança ou adolescente menor de ___________________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde res...Questão 457941201107801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a atuação dos orientadores sociais na proteção dos direitos infantojuvenis. Sobre a atuação em sit...Questão 457941201231164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.Questão 457941201382680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 12.594/2012, compete aos municípios:Questão 457941201403282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde...Questão 457941201684578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta: I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou co...Questão 457941201697851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, garantindo:Questão 457941201732312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...