Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201145895O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que mais gera discussões jurídicas no país. Os tribunais superiores têm c...1457941201145895Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioO Direito Tributário é um dos ramos do Direito que mais gera discussões jurídicas no país. Os tribunais superiores têm competência para definir entendimentos acerca dessas discussões. Sobre essa matéria, assinale a alternativa correta.AO limite para aumento de tributos municipais pode estar previsto na Constituição Estadual. BA cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas é inconstitucional.CO serviço de iluminação pública deve ser remunerado mediante taxa.DÉ constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis.EPode incidir ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200437118Direito TributárioSobre a Vigência e Aplicação da Legislação Tributária presente no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeira...Questão 457941200639448Direito TributárioEm relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinal...Questão 457941200786162Direito TributárioSegundo o CTN, é correto afirmar que:Questão 457941200982582Direito TributárioO mais desejável modo de extinção do crédito tributário é o pagamento, a respeito do qual, nos termos do código tributário nacional, está correto afir...Questão 457941201066451Direito TributárioO Município de Uruguaiana ajuizou execução fiscal e, após a oferta de embargos pelo executado, constatou a presença de um erro formal na certidão de d...Questão 457941201121085Direito TributárioÉ correto afirmar que os impostosQuestão 457941201272673Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir sobre obrigação tributária: I. A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em...Questão 457941201371274Direito TributárioAs imunidades tributárias costumam ser classificadas em objetivas e subjetivas. As imunidades subjetivas impedem que determinadas pessoas sejam coloca...Questão 457941201668393Direito TributárioCom relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693583Direito TributárioÉ correto afirmar que: