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  4. Questão 457941201145963

Com base na Constituição Federal, pode-se concluir que:

1

457941201145963
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Com base na Constituição Federal, pode-se concluir que: 
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Questão 457941200079631Direito Constitucional

Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Privacidade#Direito à Liberdade
Questão 457941200498408Direito Constitucional

Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200601073Direito Constitucional

Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200794751Direito Constitucional

Relacionado ao Poder Legislativo do município de Santo Amaro, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como repr...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200823070Direito Constitucional

Com base na constituição federal do Brasil Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...

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Questão 457941200874149Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200953250Direito Constitucional

Marque a alternativa correta sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988:

#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201284386Direito Constitucional

Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201359139Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201440278Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:

#Congresso#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Legislativo#Distribuição de Competências Constitucionais

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