Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201146233Em uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modali...1457941201146233Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioEm uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modalidades de competência tributária:APrivativa, completa e residual.BPermissiva, completa e residual.CPermissiva, residual e comum.DPrivativa, residual e comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347839Direito TributárioAs contribuições sociais são instituíveis:Questão 457941200480956Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.Questão 457941200678203Direito TributárioConsiderando-se a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Transmissão ...Questão 457941200906390Direito TributárioAcerca das disposições gerais das limitações da competência tributária, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201028209Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O ...Questão 457941201783900Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, assinalar a alternativa que pre...Questão 457941201797386Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):Questão 457941201950963Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conforme prevê a Constituição Federal...Questão 457941202029657Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns impostos e contribuições. Conforme previsto expre...Questão 457941202076269Direito TributárioSegundo a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário Municipal, sobre a obrigação tributária principal, assinalar a alternativa CORRETA: