Acerca das fontes do Direito Processual Civil, ass...

Q: Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

A) O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão da commom law ao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias. | B) A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias. | C) As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia. | D) As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias. | E) Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais

Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

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