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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Uso e Extinção da Propriedade, Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação as Marcas, pode-se afirmar que:
I. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro.
II. A marca pode ser renovada indefinidamente (geralmente por períodos iguais e consecutivos de 10 anos), desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.
III. Os direitos provenientes de registro de uma marca são internacionais.
IV. Para exportação de produtos com uma marca distintiva é obrigatório o registro da marca no país de origem e no de destino.
Das assertivas apresentadas: