Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O Estatuto do ...

No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no...

De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não ...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. Nos casos em que o idoso não esteja no domínio de suas faculdades mentais e esteja em risco de ...

No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de e...

A atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação ...

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, cri...

Com referência ao Estatuto do Idoso e suas alterações, julgue os seguintes itens, relativos às competências do MP no tocante a feitos que envolvam a p...

Com base no que dispõem a Lei n.º 10.741/2003 e a Lei n.º 8.069/1990, julgue o item abaixo.Aos crimes descritos na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Id...

Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade...