Considere as disposições proclamadas no Decreto n°. 5.707/2006 que institui a Política Nacional
de Desenvolvimento de Pessoal e assinale a resposta CORRETA .
A A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal não considera como eventos de
capacitação cursos ministrados na modalidade a distância, estágios e grupos formais de
estudos.
B São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Pessoal: plano anual de
capacitação, sistema de gestão por competência, plano diretor do município, relatório de
execução do plano anual de capacitação.
C Após cada cinco anos de efetivo exercício, o servidor pode solicitar ao dirigente máximo da
entidade, onde se encontra, uma licença remunerada, por até três meses, para participar de
ação de capacitação.
D O período de afastamento do servidor público para mestrado, quando este for incompatível
com a manutenção do cumprimento da jornada semanal de trabalho, é de 30 meses.
E Compete ao Ministro da Educação disciplinar os instrumentos da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal e implementar o sistema de gestão por competências.