A prefeitura de Vitória da Conquista precisa contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório para as secreta...

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei e, em decorrência desse at...

Acerca da organização administrativa da União, da administração direta e da administração indireta, julgue o item.Sempre que se faz referência à admin...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que uma empresa pública prestadora de serviço público na área de tran...

Considerando os atos administrativos, assinale a opção correta.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Quando a pessoa jurídica resultante do consórcio púb...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte a respeito do poder administrativo de polícia. Em se constatando irregularidades, o agen...

A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalm...

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e ...

Suponha‐se que determinado servidor público, aposentado há poucos meses e sabendo do interesse da Administração Pública, tenha solicitado o retorno às...

No que se refere aos processos administrativos, julgue o item.Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei ...