Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201146677Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão exc...1457941201146677Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Beneficiários do RGPS | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Empregado Doméstico | Previdência SocialAcerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476676Direito PrevidenciárioPode contribuir como segurado facultativo da previdência socialQuestão 457941200495916Direito PrevidenciárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem dependentes previdenciários um do o...Questão 457941200955468Direito PrevidenciárioCom relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue o item seguinte.Os valores do...Questão 457941201074653Direito PrevidenciárioTendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contribu...Questão 457941201268583Direito PrevidenciárioCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) som...Questão 457941201571752Direito PrevidenciárioQuanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre...Questão 457941201657039Direito PrevidenciárioSe for criada, por medida provisória, uma contribuição para a Seguridade Social, o termo inicial do prazo de noventa dias de vacatio legis será contad...Questão 457941201770556Direito PrevidenciárioEntende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus servidores titulares de cargos ef...Questão 457941201924937Direito PrevidenciárioAcerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O auxílio-a...Questão 457941201968679Direito PrevidenciárioEntre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas