Sobre os impostos de competência da União, assinal...

Q: Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

A) O IPI é imposto cumulativo, na medida em que se acumula em cada operação, pois incide sobre o insumo e no produto final. | B) A função predominante do ITR é fiscal. Sua alíquota aumenta na medida em que aumenta a proporção da área utilizada, em relação à área total do imóvel, objetivando desestimular a manutenção de latifúndios. | C) O lançamento dos Impostos Extraordinários serão feitos de ofício | D) A alíquota do Imposto de Importação não pode ser aumentada no curso do exercício financeiro, bem como não pode ser elevada ou reduzida por ato do Poder Executivo. | E) A base de cálculo do Imposto de Exportação é, quando tratar de produto sujeito à alíquota específica, a unidade de medida adotada pela lei e, tratando-se de produto sujeito à alíquota ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.

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Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de Exportação

Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

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Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa c...

Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa c...