Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201146838Julgue o item subsequente. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão d...1457941201146838Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaJulgue o item subsequente. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140121Direito TributárioOs Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto na legislação brasileira, são tributáveis pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), englobando uma ampla ...Questão 457941200362631Direito TributárioJulgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...Questão 457941200745090Direito TributárioDentro da estrutura do sistema tributário nacional, há autoridade para estabelecer impostos com todos os seus componentes fundamentais por meio de leg...Questão 457941200907701Direito TributárioJulgue o item a seguir.Em casos de omissão ou em que as declarações e esclarecimentos não mereçam fé, ressalvado o direito ao contraditório, poderá a ...Questão 457941201439353Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A retenção dos tributos nada mais é que a transferência da obrigação do recolhimento aos pagadores. II. Pessoa jur...Questão 457941201784613Direito TributárioO Evento Subsequente corresponde a um dos itens destacados no artigo 151 do Código Tributário Nacional que suspendem a exigibilidade do crédito tribut...Questão 457941201804172Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201807409Direito TributárioJulgue o item que se segue.Na impossibilidade de aplicação dos critérios de identificação indicados pelo Código Tributário Nacional, o domicílio é def...Questão 457941202028381Direito TributárioJulgue o item a seguir. A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei p...Questão 457941202070394Direito TributárioJulgue o item subsequente.Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.