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Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obriga...

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457941201146862
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Imobiliário
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.


Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 
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