Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por...

Q: Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidad

A) Sílvia somente poderia exigir de Pedro a outorga de escritura se o compromisso particular estivesse registrado. | B) Sílvia poderia pedir adjudicação compulsória do imóvel em face da mora de Pedro, tanto pela via judicial quanto extrajudicialmente. | C) os direitos de Sílvia se resolveriam apenas em obter perdas e danos. | D) a medida possível para Sílvia consistiria em ajuizar ação para compelir Pedro a outorgar-lhe a escritura de venda do imóvel. | E) Sílvia poderia pleitear a adjudicação compulsória do imóvel apenas pela via judicial.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Imobiliário

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromi...

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromi...