Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade pen...

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e...

O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de:

De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:

Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou d...