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No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa ...
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
No que concerne ao acusado e seu defensor,
Em relação à prova no processo penal,
Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital feder...
A denúncia será rejeitada quando
Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interpo...
Quanto ao interrogatório, correto afirmar: