No que diz respeito ao aviso prévio, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre...

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A realização de greve passou, historicamente, de um ato ilícito a um direito constitucionalmente garantido. Em relação ao exercício do direito de grev...

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

O Art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os inter...

Quanto aos Equipamentos de Proteção Indidual (EPI), cabe ao empregador:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:

Qual é um dos princípios fundamentais do direito do trabalho que visa assegurar a igualdade entre os trabalhadores?

Qual é a principal característica do regime celetista na administração pública?

A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no trabalho previstas...