Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201147902Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse d...1457941201147902Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas ProvisóriasRafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.Sobre o instituto da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que:Anão contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor não presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos;Befetivada a tutela cautelar, o pedido principal deve ser formulado pelo autor no prazo de quinze dias;Cnão pressupõe a existência de perigo de dano;Do magistrado, ao receber a petição inicial, determinará a citação do réu para, no prazo de três dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.Eo seu indeferimento impede que a parte formule o pedido principal, se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Constitui uma exceção à característica inerte da jurisdição:Questão 457941200611453Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da marca XYZ. Porém, a partir do mês de julho de 2023, a empresa XYZ parou de emitir os bo...Questão 457941200720055Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Teta, ao julgar mandado de segurança de sua competência originária, em causa de interesse do Municí...Questão 457941200822966Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante equivalente a R$ 10.000,00, danos morais no valor de R$ 5.000...Questão 457941201132848Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação con...Questão 457941201400529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um determinado processo em cujo polo passivo figurava ente federativo municipal, o juiz da causa proferiu uma decisão interlocutória que padecia de...Questão 457941201677593Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz,...Questão 457941201740171Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às provas, é correto afirmar que:Questão 457941201743915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Menor, com 16 anos de idade, intentou, perante o Juizado Especial Cível, ação indenizatória em que pleiteava a condenação do réu a lhe pagar verba ind...Questão 457941201784681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis da comarca de Chapecó, SC. Encerrada a fase postulatória, o Jui...