João foi preso em flagrante, em razão da suposta prática de crime de latrocínio consumado. Após a conversão da prisão fl...

O Código Penal apresenta as regras do concurso de pessoas em seu Título IV e nelas prevê que cada agente que concorre para um crime deve responder na ...

Inserto no Título VIII, do Código Penal “Dos crimes contra a incolumidade pública”, é exemplo de “crime de perigo comum”, previsto no Capítulo I do me...

Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega ...

Exclui, em qualquer caso, a imputabilidade penal:

Assinale a opção que indica a conduta que constitui crime de falsificação de documento público.

Marque a assertiva INCORRETA, considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passo...

Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idê...

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros p...

Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um relógio suíço, de elevado valor. O vendedor atende a seu pedido, e Alber...