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Assinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Na hipótese de redução do prazo de sigilo da informação, o novo prazo de r...

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...

Considerando-se as disposições da Resolução Ordinária n° 927/1970, analise as assertivas.I. O profissional em exercício não deve aceitar remuneração i...

Segundo a Resolução Ordinária n9 927/1970, o profissional de Química não deve:

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de e...

Acerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso à informação, por se tratar de informação total ...

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.As informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao s...

As regras de estágio foram estabelecidas pela Lei Federal n° 11.788/2008. Nesse sentido, as pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da admini...

Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. As autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas,...