Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201148130Sobre as formas de violência psicológica, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar os itens. I. Pers...1457941201148130Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialSobre as formas de violência psicológica, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar os itens. I. Perseguição contumaz. II. Ridicularização. III. Manipulação. Está CORRETO o que se afirma:AEm todos os itens. BApenas nos itens II e III. CApenas no item I. DApenas no item III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282177Direito PenalEm relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, no roubo a pena aumenta de 2/3 (dois terços): I. Se há destruição ou rompimen...Questão 457941200300570Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, quanto aos crimes praticados por particulares, considerando-se que constitui crime contra a ordem tributária suprim...Questão 457941200443221Direito PenalO Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vonta...Questão 457941200589710Direito PenalSegundo o Decreto−Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que cobra para si a vantagem, a pretexto de intervir em ato praticado por...Questão 457941200725372Direito PenalSegundo a Lei nº 12.737/2012, quando da invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço a metade se o crime for praticado, além de o...Questão 457941200740533Direito PenalNos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador: I. A reprodução, em um só exemplar, de cópia...Questão 457941201181158Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941201320913Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o funcionário público que se apropria de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo qu...Questão 457941201433160Direito PenalConforme a Lei nº 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuiçã...Questão 457941201960358Direito PenalAcerca dos tipos de crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e funcionários públicos, conforme a Lei nº 8.137/1990, relacionar as ...