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Em conformidade com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, sobre as diretrizes da alimentação escolar, analisar os itens abaixo:
I. Emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.
II. Direito à alimentação escolar, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em vulnerabilidade social.