Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201148400Considerando o direito tributário, julgue o item. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, convert...1457941201148400Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalConsiderando o direito tributário, julgue o item. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200636241Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados, sempre que possível, segundo a...Questão 457941200759044Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...Questão 457941200909545Direito TributárioAcerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...Questão 457941200980989Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A responsabilidade por infração da legislação tributária independe da intenção do ag...Questão 457941201285820Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.Se não for fixado um prazo para o pagamento, o vencimento do crédito ocorrerá na data ...Questão 457941201325182Direito TributárioDe acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...Questão 457941201554755Direito TributárioCom relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item.Como decorrên...Questão 457941201583573Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.O princípio da anterioridade da lei tributária veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradore...Questão 457941201942859Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.A característica de divisibilidade dos serviços públicos objeto d...Questão 457941201953948Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...