Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201148529Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do...1457941201148529Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.124/2017 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social | Regime Próprio de Previdência Social | Direito Previdenciário | Legislação Municipal de FormigueiroSegundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.AO Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município visa dar cobertura aos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensão por morte.BEquiparam-se aos servidores inativos os servidores em disponibilidade remunerada. CCabe ao Poder Legislativo prover a estrutura física e de recursos humanos para gestão administrativa do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.DConsidera-se companheira ou companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada, nos termos da Lei Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:Questão 457941200603256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dos impostos abaixo, qual não cabe ao Município de São Borja instituir, pautandose na Lei Orgânica?Questão 457941200622798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...Questão 457941200654760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...Questão 457941201196347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. ____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos depende...Questão 457941201357610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei n.° 1328/2005, cria o serviço de Vigilância Sanitária, institui taxas por ações, serviços de saúde e estabelece penalidades. Os alimentos e bebi...Questão 457941201528097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n° 3.800/07, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o Plano de Carreira dos servidores públ icos da admi...Questão 457941201612804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.Questão 457941201656589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201856187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade ...