Sobre a disciplina dos contratos intermitentes na
Consolidação das Leis do Trabalho, julgue as assertivas
a seguir:
I.Considera-se como intermitente o contrato de trabalho
no qual a prestação de serviços, com subordinação, não
é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de
prestação de serviços e de inatividade, determinados em
horas, dias ou meses, independentemente do tipo de
atividade do empregado e do empregador, exceto para
os aeronautas.
II.O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado
por escrito e deve conter especificamente o valor da hora
de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do
salário-mínimo ou àquele devido aos demais
empregados do estabelecimento que exerçam a mesma
função em contrato intermitente ou não.
III.No contrato de trabalho intermitente, o empregador
convocará o empregado, por qualquer meio de
comunicação eficaz, para a prestação de serviços,
informando qual será a jornada com, pelo menos, um dia
útil de antecedência.
IV.O silêncio do empregado, ante a convocação, faz
presumir a recusa à aceitação do trabalho intermitente. A
recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins
do contrato de trabalho intermitente.
É correto o que se afirma em: