De acordo com a Portaria nº 2.979/2019, o financiamento federal de ...

Sobre a prestação de serviços privados de assistência à saúde, de acordo com o Art. 22, da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...

No que se refere à Lei nº 8.080/1990, capítulo VII, do subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, em casos de atendimento que envo...

Quanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos denominamos de:

Ainda tratando das especificidades da Lei Federal nº 8.142/1990, esta legislação trata de determinados recursos que irão, por exemplo, financiar a cob...

De acordo com a referida Portaria, é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorg...