Na formação de sua estrura administrativa, quando o Estado cria uma...

Observe as afirmativas a seguir, com base no Art. 19, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que cita que os órgãos da Administração com competência...

Observe as afirmações a seguir, a respeito de ser dispensável a licitação para contratações por fundação:I - que envolvam transferência de tecnologia ...

As obras públicas iniciam com o processo licitatório, entretanto, algumas irregularidades podem viciar o processo. As mais comuns irregularidades enco...

Sobre a utilização dos modos de disputa aberto e fechado, é INCORRETO afirmar que:

Após a conclusão de uma obra pública ocorre a fase do “recebimento da obra”, nesta fase o fiscal deverá estar atento para as condições do recebimento ...

Com relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:

O poder conferido pela lei ao administrador para que ele, nos atos discricionários, decida sobre a oportunidade e conveniência de sua prática, é denom...

Observe as afi rmativas a seguir, com relação à abrangência da Lei nº 14.133/2021. I - Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Es...

Das opções abaixo, a hipótese de celebração de contrato com prazo de vigência indeterminado é:

“Nas hipóteses de dispensa de licitação, admite-se que a Administração contrate diretamente, sem prévio procedimento licitatório, ainda que seja viáve...