No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item seguinte.O fato de subtrair bem móvel alheio para uso tra...

Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o ...

O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o obj...

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.A conduta de prefeito que ordene ...

A existência de condenação transitada em julgado por fatos posteriores ao delito objeto da ação penal não serve para caracterizar maus antecedentes, t...

No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.Pa...

Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...

Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidad...

A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) car...