Julgue o item subsequente.No exercício do poder regulamentar, o presidente da república pode extinguir funções e cargos ...

Julgue o item subsequente. O Ministério da Fazenda estava autorizado, até 31 de dezembro de 2000, a requisitar servidores públicos de suas entidades v...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece, entre outras disposições, que o julg...

A Prefeitura de uma cidade objetivando ampliar a proteção do meio ambiente em seu território, resolveu instalar a Secretaria de Proteção e Conservação...

Julgue o item subsequente. A omissão da Administração Pública também pode caracterizar o abuso de poder. Sabe-se que existe a omissão genérica e omiss...

Julgue o item a seguir.Os benefícios previdenciários a que os servidores federais têm direito, conforme o Regime Jurídico Único, incluem aposentadoria...

A alta administração do órgão público é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas para avaliar e monitora...

Julgue o item que se segue. O princípio da moralidade administrativa permite que os agentes públicos adotem medidas e práticas baseadas em costumes lo...

Julgue o item subsequente.Mesmo na ausência de alguém de sua chefia imediata que o fiscalize diretamente, é dever do servidor público zelar pela corre...

Julgue o item que se segue. A Lei Nº 14.133, de 2021, exclui totalmente a necessidade de licitação para contratações de obras e serviços de engenharia...

Julgue o item a seguir. Quando se busca selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou d...