A respeito dos agentes públicos, julgue o item a seguir.Os agentes de fato podem ser identificados como necessários ou p...

No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.Suponha-se que Pedro tenha tomado posse em seu primeiro cargo público em 5 de março de 201...

Para que se configure como ato de improbidade administrativa, é imprescindível a demonstração de prejuízos financeiros ao erário público.

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Os atos do processo adm...

Com base na Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.A ação para a aplicação das sanções pela prática de atos de improbidade administrativa é imprescritível.

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo, julgue o item.Nos processos administrativos, o indeferimento ...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. As sanções aplicadas a pessoas jurídicas, com base na Lei de Improbidade Administrativa, deverão ob...

Quanto à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.As entidades do terceiro setor que recebem subvenções do Poder Público não es...

Acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, vale destacar que as atividades de instrução destinadas a averiguar e co...

Quanto às noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.Todo contrato administrativo deve mencionar os nomes das partes, o nome dos repr...

A Lei n.º 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, direta e indireta, visando, em especial, à proteção ...