Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso ...

Question 1

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso ...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Processual Penal

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Decisão Judicial e Coisa Julgada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201149494

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada

Texto associado

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a existência de circunstância agravante pelo fato de a vítima ser sua irmã.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200642213Direito Processual Penal

Nessa situação, por força do disposto contido no CPP, deverão os agentes apresentar o cidadão à autoridade policial de Feira de Santana – BA e, nessa ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200752687Direito Processual Penal

Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de me...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941201277534Direito Processual Penal

No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Questão 457941201534669Direito Processual Penal

No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ju...

#Prisão em Flagrante#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201579598Direito Processual Penal

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue o item a seguir.A adoção dos princípios da t...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Espacialidade da Lei Processual Penal

Questão 457941201910296Direito Processual Penal

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram ...

#Competência Penal

Question 2

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Caso ...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Processual Penal

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Decisão Judicial e Coisa Julgada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201149494

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada

Texto associado

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a existência de circunstância agravante pelo fato de a vítima ser sua irmã.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200642213Direito Processual Penal

Nessa situação, por força do disposto contido no CPP, deverão os agentes apresentar o cidadão à autoridade policial de Feira de Santana – BA e, nessa ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200752687Direito Processual Penal

Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de me...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941201277534Direito Processual Penal

No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Questão 457941201534669Direito Processual Penal

No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ju...

#Prisão em Flagrante#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201579598Direito Processual Penal

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue o item a seguir.A adoção dos princípios da t...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Espacialidade da Lei Processual Penal

Questão 457941201910296Direito Processual Penal

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram ...

#Competência Penal