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Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o
órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo
disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a
existência de circunstância agravante pelo fato de a vítima
ser sua irmã.