Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.No novo Código de Processo Civil, propor...

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...

De acordo com o Código de Processo Civil, o(a) I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos a...

O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...

Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, consoante prevê o art. 1.021 do CPC, e da multa prevista no § 4.º desse dis...

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...

No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta...

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais...

A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.