Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201149689Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a ...1457941201149689Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito EmpresarialConsidere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, após a constituição das reservas, sobre o lucro líquido do exercício, os acionistas terão direito aA35%.B10%.C50%. D45%.E20%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250422Direito EmpresarialMarca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica produtos ou serviços ...Questão 457941200400847Direito EmpresarialEm relação às principais características do empresário individual, julgue o item seguinte.Ao empresário individual é permitida, apenas, a contratação ...Questão 457941200449192Direito EmpresarialCom base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo...Questão 457941200456751Direito EmpresarialOs honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, são créditos extraconcursais.Questão 457941200705458Direito EmpresarialConsiderando que determinada sociedade limitada, de maneira regular e respeitando as determinações legais, tenha alienado o seu estabelecimento empres...Questão 457941200900344Direito EmpresarialAcerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Não será cabível a ação de responsabilidade do controlador por contratar diretamente...Questão 457941201214894Direito EmpresarialNo que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.Questão 457941201340837Direito EmpresarialJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.As técnicas e os...Questão 457941201550183Direito EmpresarialDe acordo com a lei que dispõe sobre o registro público de empresas, as decisões das juntas comerciais são recorríveis mediante processo revisional qu...Questão 457941201828399Direito EmpresarialConsiderando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Com relação à execução como não conta com bens penhorados, o DF deve proceder à penh...