Julgue o item a seguir, composto de uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos
princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior
e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes e as
recomendações do CNJ.
Ana, de cinco anos de idade, vive, desde os 37 dias de vida, na
residência do casal Mônica e Marcelo, com o qual não tem
parentesco consanguíneo. Quando Ana completou um ano de
idade, Mônica e Marcelo obtiveram a guarda da menor com o
consentimento de seus pais biológicos. A convivência entre
Marcelo, Mônica e Ana sempre foi socialmente externada
como de pai, mãe e filha, de forma que muitos pensam que
Ana é de fato filha biológica do casal. Apesar disso, o vínculo
de Ana com os pais biológicos não foi interrompido: ela os
reconhece também como pai e mãe, embora nunca tenha
residido com eles depois dos 37 dias de seu nascimento. Nessa
situação, com a concordância dos pais biológicos, é possível a
homologação de acordo, pela via judicial, para o
reconhecimento do vínculo socioafetivo de Marcelo e Mônica
na certidão de nascimento de Ana, mantendo-se, nesse
registro, os nomes dos pais biológicos.