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Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa correta.
Ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais, a Lei nº 9.099/95 estabelece que
Considere as afirmações abaixo. I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a ...
De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns c...
Assinale a assertiva CORRETA:
Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas,...