No âmbito da administração pública, a moralidade no comportamento do servidor limita-se ao discernimento do certo e do e...

A qualquer pessoa que esteja sendo investigada por procedimento ético são assegurados os direitos de obtenção de cópia dos autos e certidão de seu teo...

O servidor público deve usar de artifícios para procrastinar o exercício regular de direito de qualquer pessoa.

A respeito de ética e função pública, julgue o item a seguir.No exercício da função pública, deve-se pautar pela promoção dos direitos fundamentais do...

Acerca de ética, princípios e valores, julgue o item que se segue. Cabe ao servidor público agir com ética, decidindo somente entre o legal e o ilegal...

A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os s...

Com a separação entre o religioso e o político, resultante das discussões acerca da ética, ao longo do tempo novas perspectivas filosóficas surgiram. ...

No contexto da administração pública, a legitimidade dos atos do servidor público, de acordo com a CF, relaciona-se, entre outros fatores, ao dever de...

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (CEPSPC), julgue o item que se segue. Situação hipotétic...

Tendo como referência o Código de Ética Profissional do Serviço Público, aprovado pelo Decreto n.º 1.171/1994, julgue o seguinte item.Por não guardare...

Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os ite...