Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201150152De acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a pro...1457941201150152Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 15.133/2010 - Política Estadual de Serviços AmbientaisDe acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a): AEPAGRI. BSecretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável. CFATMA. DCONSEMA. EPolícia Militar Ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023804Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores será fornecida identificação ...Questão 457941200050844Legislação EstadualAs Diretrizes Curriculares para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) preveem um tipo de gestão por meio da qual o colet...Questão 457941200144238Legislação EstadualAssinale a alternativa correta nos termos da Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma.Questão 457941200166757Legislação EstadualConforme previsão da Lei Complementar n° 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...Questão 457941200293803Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Caxambu do Sul.Questão 457941200850184Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, assinale a alternativa correta.Questão 457941200999863Legislação EstadualSão cabíveis os seguintes recursos perante o Tribunal Administrativo Tributário: 1. Recurso Ordinário. 2. Recurso Especial. 3. Pedido de Esclareciment...Questão 457941201260055Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Chapecó, serão Leis Complementares: 1. Plano Diretor do Município. 2. Código Tributário Municipal. 3. Código ...Questão 457941201325732Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016)....Questão 457941201393543Legislação EstadualConforme disposto na Lei Municipal nº 7.609, de 2019 (Código de Obras do Município de Criciúma), em todas as obras será sempre obrigatória a construçã...