As políticas públicas surgem como ferramenta do estado
para gerir os bens públicos, a partir de ações que
elabora e executa para atender aos interesses gerais da
sociedade.
Em relação à Política de Turismo no Brasil, é incorreto
afirmar:
A Em 1991, foi sancionada a Lei n° 8.181, que
deu nova denominação à Embratur, como
Instituto Brasileiro do Turismo, transformando-a
em autarquia e vinculando-a à Secretaria de
Desenvolvimento Regional da Presidência da
República.
B Em 1994, foi iniciado um processo de construção
de uma diretriz nacional para a política de turismo
no país, com a instituição do Programa de
Turismo Doméstico Rodoviário (TDR), visando
estimular viagens turísticas na baixa temporada.
C Em 1966, foi promulgado o Decreto-Lei n° 55,
que estabeleceu diretrizes para a elaboração
de uma política nacional de turismo e criou o
Conselho Nacional de Turismo e a Empresa
Brasileira de Turismo (Embratur).
D À posse do novo presidente da República,
em 1° de janeiro de 2003, em Medida Provisória
n° 103, que dispõe sobre a organização da
Presidência da República e dos Ministérios,
foi criado o Ministério do Turismo.