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Considere a seguinte situação hipotética.A empresa X, que é uma sociedade de arrendamento mercantil, emitiu letras de arrendamento mercantil no valor ...
Considerando as disposições do Código Civil a respeito do direito da empresa, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Suponha que a pessoa jurídica Al...
No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares par...
O princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afastado para a tutela de tit...
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão ...
Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Será assegurada proteção especial à marca de alto renom...