De acordo com o § 3º do art. 1.158 do Código Civil - CC, a omissão ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:

Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se...

São títulos de crédito:

Sobre o título de crédito, é correto afirmar:

Sobre proteção da propriedade intelectual de programa de computador, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:

Nas sociedades anônimas, a operação pela qual a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembléia geral o valor de suas ações, de...

Assinale a alternativa correta: I. Para o ato ser considerado de comércio é necessário o cumprimento dos requisitos de exploração econômica, fins lucr...

Quanto aos serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins, é correto afirmar: