Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organizaç...

No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.A ONU, instituída pela Carta de São Francisco, em 1945, ao fin...

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das ge...

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue. O artigo 98.2 do E...

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.De acordo com o entendimento sumulado do STF...

Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbit...

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos...

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.A publicação do acordo executivo é a garanti...

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.A existência de sentença estrangeira trans...

Julgue o item, relativo às relações consulares, aos tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.Somente Estados podem figura...