///
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o princípio do(a)
A criação, o funcionamento e a estrutura do colegiado gestor devem ser normatizados por meio de instrumentos administrativos apropriados, os quais dev...
Assinale a alternativa correta.
O conselheiro tutelar exerce um papel importante, e uma de suas atribuições é orientar famílias e crianças, razão pela qual o processo de escolha dos ...
Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...
O ECA veda a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes aos quais se atribua a autoria de ...
Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
Em cada município e no Distrito Federal, haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para o pleno funcionamento ...
Carla, genitora do menor de idade Maurício, entregou-o para ser criado como filho de Lúcio e Ana. Lúcio ofereceu determinada recompensa à Carla e Ana ...