A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.No PRONAF,...

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...

A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.Elevações da oferta causam u...

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. Com o propósito de defender o territó...

No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.O seguro agrícola cobre as explorações agrícolas, desde a adubação em cobertura até a colh...

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendame...

Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.

Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra...

A respeito de terras indígenas, julgue os próximos itens. I A terra indígena não é apenas o espaço ocupado pelos índios, mas também todo o espaço nece...

Acerca do processo de desapropriação para a reforma agrária, de títulos da dívida agrária e da usucapião especial rural, julgue os próximos itens.Cons...