Julgue o item subsecutivo, referente ao poder normativo das agência...

Question 1

Julgue o item subsecutivo, referente ao poder normativo das agência...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201150808

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Agências Reguladoras

Julgue o item subsecutivo, referente ao poder normativo das agências reguladoras.

A função normativa das agências reguladoras, exercida com vistas ao equilíbrio do subsistema regulado, não se equipara ao poder regulamentar de competência do chefe do Poder Executivo.

A

B

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Question 2

Julgue o item subsecutivo, referente ao poder normativo das agência...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201150808

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Agências Reguladoras

Julgue o item subsecutivo, referente ao poder normativo das agências reguladoras.

A função normativa das agências reguladoras, exercida com vistas ao equilíbrio do subsistema regulado, não se equipara ao poder regulamentar de competência do chefe do Poder Executivo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200887037Direito Administrativo

À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

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Com referência aos princípios do direito administrativo e aos poderes da administração, julgue os próximos itens.As restrições impostas à atividade ad...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública

Questão 457941201343904Direito Administrativo

Mesmo que determinada conduta de um agente público não cause prejuízo ao erário, ela tipificará a prática de um ato de improbidade administrativa caso...

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No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa e a sistemas de controle jurisdicional da administração pública, julgue o item seguinte.O Poder J...

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O valor da multa aplicada pela inexecução total ou parcial do contrato é coberto pela garantia oferecida no ato da contratação, sendo que o contratado...

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