Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201150809Caso um secretário de Estado do DF nomeie seu primo para cargo em comissão na respectiva secretaria, caberá ao TCDF apre...1457941201150809Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFTexto associadoJulgue os itens subsequentes relativos à LO/TCDF. Caso um secretário de Estado do DF nomeie seu primo para cargo em comissão na respectiva secretaria, caberá ao TCDF apreciar, para fins de registro, a legalidade desse ato de admissão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299589Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC).O procedimento de ...Questão 457941200570006Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA decisão do TCU que ordena o trancamento das contas consideradas iliquidáveis classifica-se como definitiva.Questão 457941200602402Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com a LO–TCE/PR.Questão 457941200645711Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue os seguinte item.O TCE/RJ executará auditoria operacional quando o objetivo for examinar a...Questão 457941200791132Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.No âmbito do TCDF, as pretensões punitivas e d...Questão 457941200869508Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)como órgão de controle parlamen...Questão 457941200930016Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.Os auditores podem...Questão 457941200969531Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. Caso constate a ocorrência de fraude em licitação, o TCEAC dever...Questão 457941201024436Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEnquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fis...Questão 457941201331211Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO recurso cabível, no âmbito do TCU, sem efeito suspensivo, contra decisão definitiva em processo de tomada de contas, em caso de falsidade dos docume...