Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201150881Julgue o item a seguir.No caso de alienação fiduciária, são sujeitos passivos de IPTU o proprietário do imóvel, o titula...1457941201150881Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisJulgue o item a seguir.No caso de alienação fiduciária, são sujeitos passivos de IPTU o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil, seu possuidor a qualquer título e, solidariamente, seu credor fiduciário, mesmo antes da imissão da posse. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201785Direito TributárioJulgue o item a seguir. As taxas são tributos devidos em contrapartida a um serviço público específico e divisível prestado pelo Estado ou em função d...Questão 457941200442616Direito TributárioSobre a aplicação da lei tributária a fato pretérito, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ela se aplica em qualquer...Questão 457941200657158Direito TributárioJulgue o item que se segue.No contexto da responsabilidade tributária, a solidariedade ocorre quando duas ou mais pessoas são consideradas devedoras d...Questão 457941200745090Direito TributárioDentro da estrutura do sistema tributário nacional, há autoridade para estabelecer impostos com todos os seus componentes fundamentais por meio de leg...Questão 457941200818859Direito TributárioJulgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte perante as entidades impositoras.Questão 457941200860780Direito TributárioJulgue o item que se segue.Uma característica fundamental da responsabilidade solidária é que, mesmo que o contribuinte principal quite sua dívida tri...Questão 457941201211946Direito TributárioJulgue o item subsequente. Interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado a legislação tributária que define infrações e comine penalidades.Questão 457941201674602Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, permite que microempresas e empresas de pequeno porte opt...Questão 457941201879279Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O município de Remanso pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, respeitadas as peculiaridades n...Questão 457941202062721Direito TributárioJulgue o item subsequente. Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a com...