Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível.

É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

É garantido o acesso a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.

É garantido o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível.

Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

A) É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível. | B) É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual. | C) O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. | D) É garantido o acesso a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos. | E) É garantido o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível.

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Questão 457941200182029Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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