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Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que ...
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
Leia e analise os itens a seguir: I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quor...
Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Leia e analise os itens abaixo: I- Na Constituição Alemã de 1919, um dos marcos na tutela dos direitos sociais, destacam-se a sujeição da propriedade ...
A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambient...
De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas: I - São exemplos da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos a proteção dos direitos das pessoas privadas d...