Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201150978Nas aquisições públicas, conforme a legislação vigente, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses pre...1457941201150978Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Características - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Nas aquisições públicas, conforme a legislação vigente, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses previstas, podendo ser substituído por outros instrumentos hábeis, são eles:ANota de alocação de risco, ordem de serviço, carta-contrato, seguro garantia.BSeguro garantia, nota de empenho, ordem de execução de serviço, aditivos de contratos.CCarta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de execução de serviço.DContrato verbal, autorização de compra, nota de alocação de risco, aditivo de contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239787Direito AdministrativoEm consonância com a redação vigente da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis pela prática de atos de improbidade administrativa e...Questão 457941200297080Direito AdministrativoEm consonância com as normas constitucionais sobre Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200712575Direito AdministrativoAnalise a seguinte situação hipotética: Após a conclusão de procedimento licitatório realizado com fundamento na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Muni...Questão 457941200759226Direito AdministrativoO Decreto Federal nº 9.492/2018 criou a Rede Nacional de Ouvidorias, a qual tem por objetivo integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas un...Questão 457941201070783Direito AdministrativoEm conformidade com o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, no tocante ao provimento ...Questão 457941201346027Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei N.º 9.784/1999, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dever do usuário do serviço público.Questão 457941201378701Direito AdministrativoEm consonância com o § 1º do art. 71 da Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional o ato de sustação de contrato, cabendo ao Poder Executivo ...Questão 457941201481393Direito AdministrativoO servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder po...Questão 457941201849613Direito AdministrativoSobre os objetivos do processo licitatório, segundo a Lei n.º 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas. I. Incent...Questão 457941202033925Direito AdministrativoEntidade da Administração Pública Indireta que é oriunda do Direito Privado, caracteriza-se por ser um patrimônio personalizado e destinado a um deter...