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Em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, a seguir foram definidas as principais modalidades contratuais realizadas pela Administração, exceto:
No que tange a Administração Pública Municipal é correto afirmar que:
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, dispõe que, quando for inviável a competição, a contratação será efetivad...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, denomina-se ____________ o documento necessário para a contratação de bens e serviços, o qual deve conter, dentre ...
No que se refere às formas de prestação de serviços públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Serviço centra...
Para entender os aspectos conceituais pertinentes aos elementos envolvidos no Processo Licitatório, é necessária a compreensão das definições presente...
O artigo 41 da CRFB discorre que são estáveis ________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...
A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de p...
Ainda com fundamento na vigente Lei de Improbidade Administrativa, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir, e assinale a altern...
O princípio da ___________ informa que, ainda que inicialmente provocado pelo particular, é sempre à Administração que compete a movimentação do proce...